Este artigo é um Guest Post enviado pelo Alex Pelati, Coordenador dos departamentos de SEO e Links Patrocinados da Agência AO5.

Antes de falar sobre o assunto do post, gostaria de me apresentar. Meu nome é Alex Pelati e trabalho há seis anos com Search Marketing, coordenando os departamentos de SEO e links patrocinados da AO5 – Agência Orange Five.

Como é de conhecimento da maioria, os links patrocinados são os anúncios exibidos junto com os resultados de pesquisa do Google quando o usuário realiza uma consulta por determinada palavra-chave.

SERP: links patrocinados X resultados orgânicos

Dessa forma, qualquer pessoa pode veicular um anúncio utilizando uma marca como palavra-chave ou mesmo mencioná-la no texto dos anúncios. Inclusive, essa é uma prática comumente adotada pelos revendedores de produtos, por exemplo, no caso de lojas virtuais que comercializam um notebook de determinada marca.

Todavia, como se proteger no caso de um concorrente ou pessoa não-autorizada que vir a utilizar sua marca nos links patrocinados?
Caso sua marca já esteja devidamente registrada no INPI, a melhor opção é realizar uma reinvidicação de marca registrada no Google Adwords através do Formulário de Reclamação de Marca.

No formulário, há uma série de informações que devem ser preenchidas, mas destaco a seguir aquelas de absoluta importância para o sucesso da reclamação e para controle de anúncios sobre sua marca:

Informações do Reclamante e sobre o Proprietário da Marca

Nas informações do reclamante, deve-se ter atenção no e-mail cadastrado, pois será utilizado para contato sempre que um anunciante requerer uma permissão de uso da marca. Esse detalhe é importante para os casos em que o revendedor autorizado da marca possa exibir seus anúncios de links patrocinados de maneira precisa.

Caso o reclamante utilize o sistema do Google Adwords, deve inserir o número de seu ID de Cliente para evitar que seus anúncios sejam reprovados nas hipóteses em que estiverem atrelados à marca na palavra-chave ou no texto do anúncio. O mesmo passo deve ser observado com relação às informações sobre o proprietário da marca.

Informações da Marca

Na sequência, o reclamante deve informar os detalhes da marca, como o País de origem, o Tipo da marca, ou seja, se ela é nominativa (constituída somente por palavras, sem qualquer fonte gráfica), figurativa (constituída por desenho) ou mista (constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos de grafia estilizada), a Situação da marca (registrada, processo em andamento ou sem processo) e o número do Registro ou Pedido.

Exemplos de Tipo Marca:

Marca Nominativa

Marca Figurativa

Marca Mista

Nesse ponto, é importante esclarecer que dificilmente sua marca será protegida pelo Google Adwords se a mesma não for do tipo nominativa e se não estiver com o registro concedido, pois, de acordo com suas políticas internas, os pedidos somente são processados com cumprimento desses dois fatores específicos, em outras palavras, caso a marca seja mista ou ainda está com o processo de registro em andamento, o Google Adwords não acatará o pedido de reinvidicação.

Abrangência da Reinvidicação

Passada as informações sobre a marca, deve-se especificar se o objetivo da reinvidicação afeta todos os anunciantes ou algum em específico, nesse caso, é necessário informar a URL de visualização do anúncio que está violando seus direitos de marca.
Também, deve-se declarar o objetivo da reinvidicação, ou seja, se a proibição do uso da marca envolve os textos dos anúncios, as palavras-chave ou os dois. Com relação às palavras-chave, a proibição de uso não impedirá a exibição de anúncios quando os mesmos são acionados pela correspondência ampla ou frase de outras palavras-chave.

Por exemplo, no caso da marca WordPress, uma busca de usuário pela palavra-chave “blog wordpress” acionará os anúncios que utilizam possuem a palavra-chave “blog” no Google Adwords.

Exceções ao Uso da Marca

Ainda é possível informar no próprio formulário de reinvidicação quais entidades estão autorizadas a fazer uso da marca, para tanto, basta mencionar o nome da empresa/pessoa e seu ID de Cliente do Google Adwords.

Outros meios de proteção à Marca

Por fim, a negativa do Google Adwords não quer dizer que sua marca deve ficar desprotegida, visto que a Lei de Propriedade Industrial confere direitos tanto ao titular da marca quanto ao depositante (pessoa que entrou com pedido de registro, porém, com processo em andamento), proibindo sua utilização por terceiros que possam causar confusão, desvio de clientela, etc., independente do fato de a marca ser nominativa ou mista.

Desse modo, é possível utilizar os meios legais tradicionais para proteger sua marca, sendo que cada situação específica deve ser analisada por um advogado especializado, que tomará as medidas necessárias para que o concorrente deixe de utilizar a marca no texto do anúncio ou como palavra-chave, que vão desde o envio de notificação, propositura de ação judicial ou mesmo apresentação de queixa-crime.

Créditos da imagem: rishibando.